Você já ouviu falar em outorga? Este termo é bastante importante quando o assunto é água, principalmente no Brasil.
Pois toda e qualquer atividade humana envolve água, desde o consumo direto até indireto, por meio de produtos que a utilizaram para que chegassem até você, por exemplo. Ela está presente na irrigação, no abastecimento da população, até mesmo na geração de energia, bem como você já sabe.
Mas o que você talvez não saiba é o real significado da outorga. Logo, em definição da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), outorga é “a forma como é assegurado o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos”. Ou seja, o termo define o direito de uso dos recursos hídricos nacionais.
Sendo assim, tudo o que você precisa saber sobre outorga e a água brasileira está nesta leitura. Acompanhe para atualizar seu conhecimento e aprimorar a gestão ambiental.
Saiba mais sobre a importância da outorga
A Constituição Federal diz que “corpos de água de domínio da União são lagos, rios ou quaisquer correntes d’água que passam por mais de um estado; ou ainda que sirvam de limite com outros países ou unidades da Federação”, conforme também explicado pela ANA.
Logo, em corpos hídricos de domínio dos Estados e também do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita junto ao órgão gestor estadual de recursos hídricos.
É importante lembrar que o Brasil se destaca quando o assunto é água, por isso a outorga é algo tão comum para muitos. Pois hoje o país possui cerca de 12% de toda a água doce disponível no planeta.
Entretanto, como a própria ANA observa, essa distribuição não é equilibrada. Isso porque, por exemplo, enquanto o Norte concentra 80% desta água, atende a somente 5% da população brasileira.
Porém, nas regiões mais próximas ao litoral, onde concentra-se 45% da população nacional, estão menos de 3% destes recursos hídricos.
É por isso que a discussão sobre a preservação da água é tão importante. Pois ela é abundante no Brasil, entretanto, seu consumo deve ser consciente, para que todos tenham acesso a água de qualidade, uma vez que isso impacta diretamente na saúde e no meio ambiente.
Nós contribuímos com essa preservação ao realizar análises em amostras de água, efluentes, solos, resíduos e emissões atmosféricas. E, para isso, oferecemos uma estrutura de alta qualidade que reflete na entrega dos serviços. Quer saber mais? Entre em contato!
FONTES: ANA – https://www.ana.gov.br/gestao-da-agua/outorga-e-fiscalizacao e https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/panorama-das-aguas/quantidade-da-agua